ATUAÇÃO
O escritório de advocacia MAURIDES RIBEIRO & HEITOR CHAGAS ADVOGADOS atua no patrocínio de inúmeras causas perante a Justiça Criminal Federal e Estadual.
Reconhecendo os direitos e garantias constitucionalmente previstos aos indivíduos, a atuação do escritório objetiva resguardar o direito a um processo justo, mediante a observação do estado de inocência, presunção de não culpabilidade, contraditório, ampla defesa e devido processo legal, vale dizer, um direito penal compatível com um Estado Social Democrático de Direito.
Sublinhem-se as seguintes áreas de atuação:
- Crimes Contra a Ordem Econômica e Tributária
- Crimes Contra o Sistema Financeiro
- Crimes Empresariais
- Crimes de Evasão de Divisas
- Lei Anticorrupção (criminal compliance)
- Crimes de Responsabilidade de Prefeito
- Crimes de Falência
- Crimes Ambientais
- Crimes Contra as Relações de Consumo
- Crimes Contra a Previdência Social
- Crimes Contra a Propriedade Intelectual
- Crimes de Lavagem de Dinheiro
- Crimes de Trânsito
- Lei de Drogas
- Estelionato e Outras Fraudes
- Porte Ilegal de Arma de Fogo
- Violência Doméstica (Lei Maria da Penha)
- Lesão Corporal
- Crimes Cibernéticos
- Crimes Contra a Vida
- Crimes Contra o Patrimônio
- Crimes Contra a Honra
- Assistência à Acusação
- Recursos criminais
- Opiniões legais e pareceres
- Tribunais Superiores